A pílula dourada do "republicanismo" e da "revolução democrática"

O companheiro Juarez Guimarães escreveu mais um artigo em defesa do republicanismo, parte dele dedicado a “dialogar” com um artigo intitulado “Notas sobre o republicanismo realmente existente”, escrito por mim para polemizar com texto anterior do próprio Juarez.

Quem quiser ler a “trilogia”, deve acessar os links a seguir:

O artigo inicial de Juarez: http://democraciasocialista.org.br/a-esquerda-brasileira-e-o-republicanismo-juarez-guimaraes

Meu artigo: http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/12/notas-sobre-o-republicanismo-realmente.html

O novo artigo de Juarez: http://democraciasocialista.org.br/atualidade-do-marxismo-republicanismo-e-a-crise-do-pt-juarez-guimaraes/

Juarez tem aquela polidez culta de quem até para desqualificar, elogia. Por exemplo: ”se a sua voz soa muitas vezes rascante e indignada, severa e até agressiva, a responsabilidade não é principalmente sua: no longo curso à direita da estratégia do PT, a esquerda, para ser ouvida, deve falar mais alto e até gritar”.

Quanto ao estilo, portanto, é sempre um prazer ler seus textos.

Mas quanto ao conteúdo, penso que Juarez repete os mesmos erros do artigo anterior.

Assim, me limitarei aqui a retomar, com novos exemplos, afirmações que já fiz antes.

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Um dos erros de Juarez, acredito, é não tratar do republicanismo realmente existente.

O exemplo mais claro desta omissão é o que Juarez fala (ou melhor, não fala) acerca do ministro José Eduardo Cardozo. Vide a citação a seguir (negritos-itálicos são de minha responsabilidade):

Estas três ordens de esclarecimento sobre o conceito de republicanismo e sua relação com o marxismo são decisivas para repor a crítica feita pelo companheiro Valter Pomar ao governo Dilma, em particular à postura da  pasta da Justiça comandada pelo companheiro José Eduardo Cardozo, em relação à Operação Lava-Jato.

As diretrizes do Ministério da Justiça nos governos Dilma jamais foram objeto de uma discussão coletiva na Mensagem ao Partido. Mas certamente estavam afinadas com a orientação geral do segundo governo Dilma de buscar um pacto ou uma reacomodação com as forças que estavam organizando o golpe do impeachment sem caracterização de crime de responsabilidade: na economia, na área de comunicação, nas políticas de reforma agrária, na busca de uma governabilidade exclusivamente assentada na coalizão parlamentar, com centro no PMDB, com a política mais geral de indicação de nomes para o STF, na política externa de orientação mais moderada. Centralizar a crítica em um companheiro é despolitizar a crítica, que não deve se abster, é necessário dizer, de afirmar responsabilidades individuais nos erros tragicamente coletivos. (...)

Chamar esta concepção liberal e neoliberal que organiza a Operação Lava- Jato de “republicanismo realmente existente” não contribui, antes, lança confusão no esforço para construir o discurso público de sua denúncia. Na verdade, os erros cometidos no Ministério da Justiça seguem a mesma orientação equivocada de adaptação de um governo de esquerda, mesmo em regime de coalizão, ao Estado burguês.

José Eduardo Cardozo foi por duas vezes candidato à presidência nacional do Partido e secretário-geral nacional do PT em nome da Mensagem ao Partido. Na condição de dirigente partidário, foi um dos porta-vozes da “revolução democrática”, do “republicanismo” e de certa visão acerca do que seria a “ética na política”.

Depois Cardozo participou da coordenação da campanha Dilma Rousseff em 2010 e, em seguida, ocupou a pasta da Justiça, sendo substituído apenas nos momentos finais. 

Qual foi a sua orientação política como ministro? Terá se convertido num bolchevique? Num liberal? Adotou uma cega obediência à “orientação geral do segundo governo Dilma”?

Em minha opinião, nada disto: o ministro Cardozo aplicou no Ministério da Justiça o “republicanismo” que ele defendia como dirigente partidário.

Claro, como já disse noutro artigo, era muito mais agradável ouvir os discursos de José Eduardo Cardozo como dirigente partidário do que sofrer os efeitos de sua prática como ministro da Justiça. Mas foi aquilo que deu naquilo.

Juarez não aceita esta crítica, porque ele converteu o “republicanismo” num fetiche, numa abstração, num “tudo-de-bom”. Neste sentido, ele me recorda certos camaradas para quem a teoria é sempre perfeita, é a prática que comete erros.

Um último comentário antes de seguir adiante. Juarez afirma que “centralizar a crítica em um companheiro é despolitizar a crítica”. Concordo. Quando cito Cardozo, não o faço para criticar a pessoa física, mas sim para instar a Mensagem ao Partido (e a Democracia Socialista) a fazerem (no mínimo) o que Juarez nos informa que ainda não fizeram: uma discussão coletiva... sobre as diretrizes do Ministério da Justiça nos governos Dilma.

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Grande parte do texto de Juarez é dedicada a uma interessante discussão teórica acerca da gênese e da evolução do marxismo. Entretanto, embora tenha ampliado o número de parágrafos dedicados ao tema, Juarez não alterou qualitativamente seus argumentos.

Juarez não percebe que, para fazer a "crítica radical ao capitalismo", a tradição marxista teve que ir além do caráter genericamente burguês do "republicanismo". E ao transformar o republicanismo em nosso alfa e ômega, o que Juarez está propondo é que façamos o caminho inverso.

Cito Juarez (o negrito-itálico é meu):

Em meio à feroz repressão de Kornilov, Lenin escreveu “O Estado e a revolução”, no qual retomava o diálogo com o Marx da Comuna de Paris.Para chegar ao conceito de “revolução permanente”, Trotsky retornou aos escritos de Marx e Engels durante a revolução de 1848 na Alemanha. No cárcere, Gramsci  retomou o dialogo crítico de Marx com Hegel para  pensar o isolamento dos comunistas frente ao fascismo de Mussolini e formular o conceito de hegemonia. Hoje, para reencontrar os caminhos da luta pela revolução socialista em meio à democracia liberal, nas suas formas contemporâneas, é preciso reconstruir as relações entre marxismo e republicanismo democrático.

Por estas outras é que não me assombro, nem me entusiasmo com a defesa enfática que Juarez faz de um “marxismo revolucionário atualizado e renovado”. 

Afinal, “ser marxista” não deve ser confundido com ser erudito em marxismo. Os que pretendem ser marxistas devem tentar produzir, através da análise concreta da situação concreta, uma orientação política que permita à classe trabalhadora avançar em sua luta.

Só neste sentido seria correto dizer que “sem Marx”, a crise do PT não será superada.

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No seu esforço por reabilitar o republicanismo democrático, Juarez insiste em arrombar portas que, ao menos no meu caso, estão totalmente abertas.

Juarez parece acreditar que eu não percebo a “diferença histórica, conceitual e atual entre republicanismo e liberalismo”. 

Percebo sim. Aliás, no texto anterior deixei claro que existe uma contraposição entre “republicanismo” e “liberalismo”.

O problema é que Juarez considera que o liberalismo “se tornou orgânico ao capitalismo” e desconsidera que a “tradição” republicana também se tornou orgânica ao capitalismo.

A decorrência é que ele combate a tradição liberal em nome da tradição... republicana. 

E está convicto de que, ao fazer isto, estaria fortalecendo o socialismo.

Esta convicção tem duas bases. A primeira já foi comentada: não analisar o “republicanismo realmente existente”. A segunda está na abordagem histórica e teórica adotada por Juarez, na tentativa de “reconstruir as relações entre marxismo e republicanismo democrático”.

O problema de fundo, insisto, está no seguinte: o marxismo surgiu na fase final das grandes revoluções democrático-burguesas, criticando e superando o democratismo estritamente burguês. Esta é a história tal como se deu. 

Mas como o objetivo de Juarez é reconstruir as relações entre marxismo e republicanismo democrático, ele tem que passar o filme ao contrário. Como resultado, o copo que para mim parece meio vazio, para ele sempre parece meio cheio. Por este motivo, Juarez comete frases tais como:

Quando esta diferença histórica e conceitual entre republicanismo e liberalismo não é feita, concede-se ao liberalismo a origem exclusiva da Modernidade em que vivemos com toda a pletora de direitos a ela associados.

Acontece que esta “pletora” não inclui apenas o “direito à liberdade de crença, de expressão, o direito de resistir às tiranias, os direitos civis, os direitos políticos” etc e tal. 

A pletora de “direitos” associados a “Modernidade” também inclui a formação de uma classe trabalhadora livre de toda propriedade e livre para ser explorada pelos capitalistas. 

É por isto que a burguesia -- liberal, republicana, fascista, monarquista – fez e continua fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir suas “liberdades”, o que inclui impedir que a classe trabalhadora tenha acesso a tal “pletora de direitos”. 

Aliás, só depois da Revolução de Outubro de 1917, em muitos casos só depois da Segunda Guerra Mundial, é que a maior parte da classe trabalhadora passou a ter o direito formal de usufruir daqueles direitos. Quanto ao usufruto real, a situação é muito pior.

Em todo caso, não considero historicamente correto atribuir este gap (entre os direitos proclamados “filosoficamente”, os direitos reconhecidos legalmente e os direitos efetivamente exercidos) apenas ao liberalismo.

Aliás, Juarez aborda a história de uma maneira curiosa. Segundo ele, Marx e o marxismo se formam num “solo histórico” que remonta a:

tradição nascida do humanismo  cívico da Renascença italiana, que proto-formou as linguagens e matrizes dos sujeitos que fizeram a revolução inglesa de meados do século XVII, da revolução norte-americana e da revolução francesa. Estas matrizes políticas que defenderam o direito de revolução, associando liberdade às culturas igualitárias, ganharam dimensões populares  como nos caso dos chamados Niveladores e Cavadores na revolução inglesa, com o enorme surto de auto-organização popular na revolução norte-americana e nas alas esquerdas da revolução francesa. É a estas correntes, as quais formaram os surtos revolucionários da independência na América Latina, que se deve atribuir o leito fundamental da formação dos direitos da liberdade, à igualdade e a um ethos solidarista em frontal oposição, muitas vezes, ao ethos mercantil que acompanhava o processo de formação e generalização das relações capitalistas de produção.

O que falta nesta narrativa? Falta por exemplo 1848, a transformação da burguesia de revolucionária em reacionária, quando -- para usar aquela imagem genial-- liberdade, igualdade e fraternidade converteram-se em infantaria, cavalaria e artilharia. Juarez não valoriza este momento de virada e talvez por isso ele apresenta a obra de Marx como uma “atualização”, quando na verdade esta obra constitui principalmente uma ruptura com as tradições anteriores.

Não admira, por isto, que Marx e Engels sejam exatamente daquela região da Europa onde as tradições burguesas – tanto as liberais quanto as republicanas – eram as mais frágeis e, portanto, menos capazes de evitar a ruptura introduzida pelo marxismo. 

Ruptura que pode ser resumida na ideia de revolução social, mais precisamente na abolição da propriedade privada.

De maneira geral, Juarez comete no terreno da política erro similar ao que um grande número de marxistas comete na economia: em nome de combater o neoliberalismo, rende-se ao keynesianismo. Juarez, em nome de travar o bom combate ao liberalismo, exagera no elogio ao republicanismo.

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Repito: não é preciso bater, nem arrombar. 

Estou totalmente de acordo que a tradição socialista não pode olhar apenas para a igualdade, tem que olhar também para a liberdade; não pode olhar apenas para a economia, tem que olhar também para a política; não basta ser socialista, tem que ser democrático. E também estou totalmente de acordo que a tradição socialista pode e deve aprender com as tradições democráticas e republicanas não socialistas. 

Mas uma coisa é aprender; outra coisa é transformar o “socialismo” e a “revolução” em adjetivos e a “democracia” em substantivo.

É isso que Juarez faz quando afirma que a tradição marxista se organiza “em torno ao tema fundador da liberdade”, derivando deste suposto “tema fundador” a “incompatibilidade com a desigualdade estrutural, seja do ponto de vista social, de gênero ou de raça”.

Fazer da “liberdade” um “tema fundador” conduz, mais cedo ou mais tarde, a escolhas de Sofia.

Talvez por pressentir isto, o esboço histórico que Juarez faz da “relação da cultura do marxismo com o republicanismo democrático” não polemize com as ideias de Lenin, Trotsky e Rosa Luxemburgo. 

Três personagens fundamentais para quem deseja debater a relação entre marxismo, democracia, socialismo e revolução.

Claro, é mais fácil espancar os social-democratas revisionistas e o marxismo estalinizado. Mas fazendo assim, o esboço histórico de Juarez vira apenas um pretexto para o seguinte desfecho:

Se hoje o estalinismo não forma uma ortodoxia de referência, ele continua a operar como paradigma negativo, isto é, a oferecer resistência à construção de um novo paradigma na cultura do marxismo, coerentemente afim ao princípio da liberdade e atualizado para as disputas hegemônicas contra as formas contemporâneas do liberalismo. Não se supera uma ortodoxia dogmática apenas com a sua crítica: é preciso construir um paradigma novo, um “Marx livre”, afim às utopias da liberdade no século XXI e livre dos dogmatismos.

Dito de maneira direta: seria o estalinismo quem impede a construção de um marxismo “livre dos dogmatismos”. 

Para facilitar o diálogo, vamos dar de barato que isso fosse verdade nos anos 1930, 1940, 1950, 1960 etc e tal. Mas me parece certo exagero atribuir ao “paradigma negativo” do estalinismo as “culpas” pelo que ocorre, por exemplo no Brasil e em outros países da nossa região, neste santo ano de 2017.

Para mim esta afirmativa sobre o estalinismo é um cacoete retórico, conveniente para encobrir as afinidades eletivas que determinados raciocínios e determinadas práticas tem com duas outras tradições citadas, mas sem a mesma pompa e circunstância: a “social-democrata” e o “eurocomunismo”.

O mais importante, entretanto, é que as formas contemporâneas do liberalismo estão cedendo passo para o populismo de direita. Obrigando a esquerda a retomar práticas e ideias que alguns certamente consideram “dogmáticas”. Fazer o quê? Não se combate Al Capone com Woodstok.

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Juarez dedica vários parágrafos do seu texto a falar da “relação do republicanismo com o tema da revolução e, mais precisamente, com o momento da força e da ruptura no processo da revolução”. É interessante notar a clave com que esta parte do texto começa e termina:

A construção da hegemonia é o caminho real de se afirmar a potência revolucionária da política dos trabalhadores na democracia. (...) O caminho da hegemonia não se confunde, pois, com a acumulação de forças na ordem liberal, com o seu alargamento, com uma estratégia de acumulação de forças que opera sem o sentido anti-capitalista  da construção de um novo Estado (...)

Força – obrigar um ou uma classe a se conformar a agir contra sua vontade e seus interesses – não pode ser reduzida à sua dimensão, em última instância, de violência. Um Estado, apoiado na força democrática legal e militar, pode forçar, coagir, expropriar, mandar, impor  e , no limite, usar a violência legítima  contra os que contrariam  leis e decisões da maioria. A revolução socialista não pode se fazer contra os direitos humanos e o devido processo legal, separando o meio dos fins humanistas. E, sobretudo, a revolução não se pode fazer contra a liberdade mas pela radicalização da democracia em direção às suas dimensões de auto-governo, em regime de pluralismo e respeito às diferenças. Socialismo é a sociedade auto-regulada, já nos propunha Gramsci, como Marx.

Claro: quem considera que a tradição marxista se organiza “em torno ao tema fundador da liberdade”, pisa em ovos ao falar de “revolução”. Afinal, as revoluções realmente existentes não são e nunca foram de veludo, não importando muito quão generosos tenham sido os planos originais.

Mas embora seja muito interessante debater o que possa ou deva ocorrer durante e/ou depois uma revolução no sentido forte da palavra, isto não pode deixar em segundo plano um debate mais urgente, sobre a “construção da hegemonia”. Até porque é basicamente neste sentido que o termo “revolução democrática” é utilizado no debate interno do PT.

Juarez trata do tema de forma curiosa. Começa com José Eduardo Cardozo (da forma que já citamos no início deste texto), depois passa a criticar a Operação Lava Jato, afirmando que sua concepção é fundamentalmente “liberal” e tem abertamente a finalidade de servir ao programa da “contra-revolução neoliberal”.

E assim, indiretamente e implicitamente, somos introduzidos à boa nova: antes do golpe estaria em curso no Brasil uma revolução (democrática)!

Evidentemente, a única maneira de argumentar em favor desta tese é banalizando o termo “revolução”, utilizando este termo num sentido profundamente distinto daquele adotado quando se pretendeu discutir a “relação do republicanismo com o tema da revolução e, mais precisamente, com o momento da força e da ruptura no processo da revolução”.

Mas como esta distinção não é explicitada, deslizamos de um sentido a outro. E quando nos damos conta, pode ser tarde demais...

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Não vou comentar a tese de doutorado e a dissertação de mestrado citadas por Juarez. Certamente a leitura de ambas deve ser útil para entender como “o conceito de revolução democrática” foi introduzido nas formulações de um setor do PT.

Aliás, não tenho dúvida de que, no plano das intenções, dos desejos, este conceito “foi elaborado como uma resposta marxista, clássica e contemporânea, aos processos de integração do PT e de toda a esquerda brasileira à ordem liberal do Estado brasileiro”. 

Juarez acredita mesmo que “a tese da revolução democrática repõe exatamente na ordem do dia, a nossa identidade como socialistas e revolucionários”.

A pergunta é: a experiência histórica validou estas intenções, estes desejos? Tivemos uma revolução democrática no Brasil, durante o período 2003-2016? Demos passos neste sentido? A orientação política impulsionada pelos que defendem este ponto de vista contribuiu para a “construção da hegemonia”, para uma “estratégia de acumulação de forças” anti-capitalista, de “construção de um novo Estado”?

Na minha opinião, os avanços que tivemos, em vários terrenos, não se converteram numa ampliação da nossa hegemonia, não acumularam forças num sentido anticapitalista e/ou de construção de um novo Estado.

Provavelmente Juarez atribui alguns destes fatos às posições do grupo que hoje ainda é majoritário no Partido. Isto pode ser parte da verdade, mas não é toda a verdade. 

Penso que as concepções de “revolução democrática” e de “republicanismo” também contribuíram para dourar a pílula de uma “acumulação de forças na ordem liberal”, sem um “sentido anti-capitalista” e sem visar a “construção de um novo Estado”.

Nossos amigos da Democracia Socialista e da Mensagem ao Partido ajudariam muito o Partido dos Trabalhadores se ao menos considerassem esta hipótese.

De resto, sigo achando o que disse no outro texto: desta toca da revolução democrática e do republicanismo, não sairá nenhuma democracia socialista.