sábado, 29 de dezembro de 2012

Um partido também para os anos ímpares


Já está circulando a edição 116 do jornal Página 13, referente ao mês de janeiro de 2013. A seguir, uma versão corrigida do editorial.

Noutro momento, já dissemos que não queremos ser aquele Partido com um grande passado pela frente; neste, queremos dizer que o PT não pode se limitar a ser um partido de anos pares.

Há vida, há luta de classes, também nos anos ímpares. E 2013 será um destes anos, como se pode ler em detalhes nos textos de Wladimir Pomar e Iriny Lopes, bem como na resolução da executiva nacional da CUT e na convocatória do Quinto Congresso do PT.
Muitos serão os desafios que enfrentaremos em 2013 e, a depender de como o PT se comporte, chegaremos mais fortes à batalha que os antigos chamariam de “centro da tática”: a eleição presidencial de 2014.
O centro da tática deve vincular-se à estratégia: não nos basta ganhar as eleições 2014, sendo necessário ganhar de forma que nos permita, mais que administrar, reformar estruturalmente um país profundamente desigual e injusto. E não conseguiremos isso se o Partido não sair da letargia-de-anos-pares em que se encontra atualmente.

Não é a primeira, nem será a última vez que falamos disto: o PT precisa retomar as reflexões que o levaram a formular um programa democrático e popular, articulado com a luta pelo socialismo. E lembrar por qual motivo chama-se “partido dos trabalhadores”, não “trabalhista”, nem “da classe média”.

A isto nos dedicaremos, nos debates da eleição das novas direções partidárias. Onde precisaremos enfrentar, simultânea e articuladamente, a direita externa e os adversários internos.

Sobre a primeira, os textos desta edição 116 do Página 13 (disponível em www.pagina13.org.br) falam bastante: o grande capital, a grande mídia e os partidos da oposição neoliberal, tríade que possui aliados dentro do governo e até mesmo dentro do PT.

Quanto aos adversários internos, vamos tratar diferenciadamente os social-liberais, os desenvolvimentistas, os social-democratas e os simplesmente oportunistas.

Contra os três primeiros grupos, travaremos um debate programático. Contra o oportunismo, uma batalha pela sobrevivência do Partido enquanto tal.
A partir de 2003, o PT viveu em escala nacional algo que já era visível em estados e municípios em que ganhamos eleições: a filiação de arrivistas, de políticos tradicionais, de filiados clientelares. Ao mesmo tempo, a nossa presença no governo nacional fez crescer o número de filiados envolvidos em casos de mandonismo burocrático, tráfico de influência e corrupção. 
Finalmente, há que se falar da relação com o grande empresariado, com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais e até mesmo a atividade cotidiana do Partido; a relação com os partidos de direita, na busca de apoios para eleger e governar; e a relação com a grande mídia, na busca de um afago, de uma nota favorável, de um espaço-migalha.
Todas as variáveis citadas no parágrafo anterior compõem o caldo de cultura no qual se alimenta e cresce o oportunismo que ameaça a sobrevivência do Partido. 

Não há como retomar a estratégia e o programa democrático-popular e socialista, sem ao mesmo tempo enfrentar e eliminar as causas do oportunismo. Trata-se, como sabemos, de uma operação complexa, que envolve reformas internas e externas ao Partido.

Mas não há que se esperar a reforma política, para impor restrições ao financiamento empresarial das atividades partidárias. Não há que se esperar a democratização da mídia, para criar meios de comunicação de massa controlados pelo Partido. Não há que se esperar o controle social da justiça, para detectar e punir internamente quem use o PT para praticar atos de corrupção. Não há que se esperar que restaure-se a moralidade: no PT ninguém deve locupletar-se.

Já em 2005 defendíamos comissão de ética para vários envolvidos na crise de então. À época, fomos derrotados. Apenas Delúbio Soares foi julgado e punido pelo Partido, sendo posteriormente reintegrado: votamos pela sua expulsão e contra a reintegração. Não nos movia, naquela época nem hoje, nenhum moralismo, apenas a certeza de que não se pode expor impunemente o Partido aos ataques da direita. Até porque a impunidade estimula mais e mais oportunismo e malfeitos. E não podemos deixar prosperar a idéia de que somos “farinha do mesmo saco”.

A mesma certeza nos leva, hoje, a não confundir a denúncia do julgamento ilegal promovido pelo STF, das penas absurdas imputadas a alguns arrolados na Ação Penal 470, e mesmo a solidariedade pessoal com militantes probos, com a mais dura crítica contra todos os que deram intimidade a este criminoso chamado Marcos Valério.

Aliás, a ausência de autocrítica por parte de alguns dos envolvidos, combinada com a tentativa de fazer da defesa dos condenados o centro da tática partidária, nos fizeram manter distância de certos atos convocados durante o ano de 2012.

Uma parcela importante do povo brasileiro confia no PT. Confia sem fanatismos, sem ilusões, sem messianismos. Esta confiança se baseia na experiência de que o PT defende os interesses da classe trabalhadora. Reconhecer os erros e as insuficiências do Partido não enfraquecerá estes laços. Os fortalecerá. E, feitas as contas, o que mais importa é o PT, não este ou aquele dirigente, por mais importante que ele seja.

Em 2013 e sempre, cada um de nós deve sustentar o bordão: o PT é meu partido, mexeu com ele, mexeu comigo.

Os editores

















quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Respostas ao Tadeu, do Brasil de Fato


- Como o Foro de São Paulo recebeu o documento conjunto do Instituto Lula e a Fundação Jean Jaurès, ligada ao PS francês?

O Foro de São Paulo tomou conhecimento do documento depois que ele foi divulgado. Portanto, não temos uma posição oficial a respeito. Agora, de maneira geral, estimulamos tudo aquilo que entra em contradição com o pensamento neoliberal. 

- Essa nova iniciativa
 pode ser vista como uma ampliação do Foro de São Paulo para além das fronteiras da América Latina, cuja fundação também contou com apoio de Lula?

Do ponto de vista formal, não. Nem o Foro de São Paulo, nem mesmo o PT, estão institucionalmente envolvidos na iniciativa. Do ponto de vista político, entretanto, representa um reconhecimento --por parte de um setor da esquerda européia-- de que o enfrentamento ao neoliberalismo encontra-se num certo sentido mais avançado na América Latina do que na Europa. Neste sentido, representa uma confirmação de teses que o Foro de São Paulo abraçou desde sua fundação, em 1990.


- De acordo com a assessoria do Instituto Lula, a ideia é aglutinar fundações partidárias para discutir novos modelos de globalização. Como essa discussão pode se transformar em ação e transformação política?

A iniciativa das duas fundações atua no plano da reflexão, do intercâmbio, da formulação. E não se propõe a ser "a", mas sim "uma das" iniciativas. Repudiamos o pensamento único neoliberal, não apenas por ser neoliberal, mas também por ter a ambição de ser único. Valorizamos a diversidade. Inclusive porque existem, entre nós que nos propomos alternativos ao neoliberalismo, diferentes visões acerca do crescimento, do desenvolvimento, do capitalismo e do socialismo. Para nós, do PT, por exemplo, não basta "crescimento", é preciso desenvolvimento com ampliação da democracia, da igualdade, da soberania e da integração.

-
 Que resultados práticos o Foro de São Paulo tem colhido em seus mais de 20 anos de atuação na América Latina? Quais as expectativas para a inicitiva do Instituto Lula e Fundação Jean Jaurès a nível global?

O Foro de São Paulo é uma iniciativa exitosa: começamos em 1990 com um único partido de governo, hoje estamos presentes em importantes governos da região. Começamos com os Estados Unidos falando de unipolaridade, hoje a hegemonia deles está em declínio. Começamos com o socialismo em crise, hoje é o capitalismo que está em crise. Começamos quando o neoliberalismo se dizia triunfante, hoje estão em decadência. Por tudo isto, podemos ter orgulho do feito. Mas não somos da turma do "grande passado pela frente". O mais importante está por fazer, está por vir. Neste sentido, quando mais cedo toda a esquerda européia romper com as ilusões e práticas social-liberais, melhor. Até porque, como diziam os mestres do século XIX, o progresso social deve conduzir ao socialismo.


Contribuição ao balanço da comunicação da campanha Márcio Pochmann


Contribuição ao balanço da comunicação da campanha Márcio Pochmann
(segunda versão)

1. A área de comunicação da campanha Pochmann 2012 cobriu as seguintes atividades: programas de TV e rádio do horário eleitoral gratuito de prefeito e vereadores, campanha nas redes sociais, assessoria de imprensa, pesquisas quantitativas e qualitativas, mídia training , diagramação dos materiais impressos, preparação dos debates de TV e rádio, bem como outras atividades relacionadas.
2. Propomos que o Partido organize uma publicação eletrônica, contendo uma descrição e uma análise detalhada de cada uma destas áreas, tendo em vista orientar nossa campanha de 2016. Antecipadamente, podemos dizer o seguinte:

Majoritário, programas de TV e rádio
3. O Partido viveu um “choque cultural” nesta campanha, no que toca a comunicação. As campanhas de 2000 e 2004 foram feitas com “prata da casa”, num sistema semi-artesanal. Já a campanha de 2012 adotou um padrão empresarial, que já era usual em campanhas petistas de outras cidades, mas que em Campinas ainda não era praticado.
4. A principal dificuldade política decorrente do padrão empresarial de campanha é o risco da direção política da campanha sair das mãos do Partido e cair nas mãos do marketing. Para evitar isto, é decisivo que: a) o Partido tenha unidade de comando, linha política clara e definida com antecedência; b) que as candidaturas sigam a orientação do Partido; c) que o Partido tenha autonomia financeira.
5. Uma segunda dificuldade, decorrente do padrão empresarial da campanha, está ligada as opções de comunicação estrito senso. Há uma relação direta entre forma e conteúdo político. Para evitar o conflito entre a linha política de direito (aquela definida pelo Partido) e a linha política de fato (aquela implementada pela campanha), é fundamental que: a) o Partido antecipe em pelo menos um ano a escolha da candidatura e as decisões de pré-campanha, de forma que as alternativas comunicacionais possam ser debatidas e testadas previamente; b) que o Partido conheça e debata em profundidade os temas vinculados à comunicação de massa, a propaganda política e ao chamado marketing eleitoral.
6. O fato de trabalhar com um candidato pouco conhecido, escolhido há pouco tempo e sem experiência prévia de campanha, obrigou a comunicação a lançar mão de expedientes técnicos que reforçaram o “choque cultural” acima descrito. A boa notícia é que grande parte das polêmicas travadas na campanha, acerca da comunicação, dizem respeito a problemas que não têm porque se repetir em 2016.
7. Um dos expedientes técnicos foi o uso das pesquisas qualitativas como ferramenta para guiar as opções do programa. Trata-se de uma ferramenta valiosa, mas a interpretação dos resultados, bem como a opção por esta ou aquela solução, é uma decisão subjetiva da campanha. Em 2016, um Partido melhor estruturado, mais capilarizado na cidade e uma candidatura com patamar de partida mais sólido poderão tomar estas decisões com mais consistência.

Proporcionais, programa de rádio e TV
8. Além das questões gerais já mencionadas, há um aspecto que deve ser agregado no que diz respeito à campanha dos proporcionais: é preciso reforçar ainda mais o voto na legenda. O ideal é que isto seja feito combinando três elementos: chamar o voto no Partido, defender a atuação da bancada e apresentar a nominata. As condições políticas da campanha de 2012 tornaram impossível fazer isto, uma vez que havia fragilidades na atuação da bancada eleita em 2008 e não existiam candidaturas prioritárias definidas pelo Partido. Estes elementos podem e devem ser corrigidos em 2016.

Campanha nas redes sociais
9. O acompanhamento do tráfego na rede confirma que a campanha de Pochmann foi das mais ativas. O Partido deve manter, ao longo dos próximos quatro anos, uma estrutura permanente de atuação nesta área; investir na formação política dos militantes ativos nas redes; e fornecer, com a antecedência necessária, os insumos programáticos e políticos para que a campanha possa ser feita. Aliás, a debilidade e o atraso na formulação dos insumos programáticos, afetou o conjunto do trabalho de comunicação.

Assessoria de imprensa
10. O limite principal do trabalho de assessoria de imprensa está vinculado ao alinhamento político-partidário dos meios de comunicação em Campinas. Por melhor que seja nosso trabalho nesta área, ele no fundamental faz “redução de danos”. Por isto, para além do diálogo político com os meios locais, o Partido deve investir na democratização da comunicação social regional, através das rádios comunitárias, solicitação de canais de TV para entidades do movimento social, criação de um site noticioso que cubra a política regional e criação de um jornal impresso.

Pesquisas
11. A campanha demonstrou que o Partido precisa conhecer muito mais os aspectos objetivos e subjetivos de Campinas. Os próximos quatro anos devem servir para uma “imersão” profunda de nossos quadros dirigentes, com um programa sistemático de estudo sobre a cidade, sobre nossa população, sobre as soluções para nossos problemas. Devemos, também, constituir uma equipe própria de pesquisas.

Materiais impressos
12. Os materiais impressos produzidos pela estrutura da campanha foram, na maioria dos casos, derivativos da campanha na TV. Logo, materiais genéricos, que cumpriam seu papel, mas que não atendiam adequadamente temas e setores específicos. Em 2016 devemos ter uma estrutura melhor, com quadros políticos destacados apenas para a função de redatores.

Debates
13. Devemos avaliar separadamente os debates do primeiro turno, com muitos candidatos e a indefinição sobre quem iria ao segundo turno; e os debates do segundo turno. É importante que todos os debates sejam assistidos por uma equipe de especialistas, que produza um relatório reservado para consumo do candidato e da direção executiva.
14. Nossas duas principais debilidades, nos debates, foram: a técnica do oponente e os flancos políticos do Partido. A técnica se enfrenta com técnica e esta se aprimora com a experiência, portanto é fundamental que o candidato seja submetido, ao longo dos próximos 4 anos, a uma exposição continuada. Quanto aos flancos políticos, estes devem ser debatidos no balanço geral campanha: como tratar os governos Demétrio, Hélio, Izalene e o mensalão.




Minuta para discussão


A contradição central, na região, se dá entre os favoráveis a uma integração subordinada versus os favoráveis a uma integração autônoma.

As forças pró-integração autônoma iniciaram uma ofensiva a partir das eleições de Chavez (1998) e Lula (2002).

Esta ofensiva foi interrompida nos últimos anos, em decorrência de cinco fatores distintos, mas confluentes:

1.a crise internacional;
2.a contraofensiva dos Estados Unidos e aliados;
3.a atuação da oposição interna;
4.as debilidades e contradições(sociais, políticas, ideológicas) das forças pró-integração e, em decorrência, do próprio processo de integração.
5.o conflito entre as necessidades internas (das forças pró-integração autônoma) e os custos internos da integração.

Quinze anos depois do início da ofensiva, hoje vivemos uma situação de equilíbrio relativo entre “subordinados” e “autônomos”.

Na América Central, México e Caribe, se mantém a hegemonia política e econômica da integração subordinada. A presença de Cuba, Ortega e Funes, entre outros, não deve nos confundir quanto a isto.

Na América do Sul há uma hegemonia política das forças pró-integração autônoma, mas com sinais preocupantes. Destes sinais preocupantes, os mais importantes estão no eixo Brasil-Argentina-Venezuela.

No caso do Brasil: não há integração sem um papel mais ativo do Brasil, no plano político e econômico. Mas nossa atuação prática está muito aquém do necessário.

No caso da Argentina: o agravamento da situação econômica e a crescente mobilização da oposição ampliam as pressões sobre o kirchnerismo.

No caso da Venezuela, a sucessão de Chavez terá consequências que ainda não estão claras.

O equilíbrio relativo entre “integração subordinada” e “integração autônoma” não vai durar para sempre. Ademais, a situação de equilíbrio tende a favorecer, no médio prazo, os favoráveis à integração subordinada.

2013 será absolutamente decisivo: será o ano de controlar os problemas econômicos da Argentina, acomodar politicamente a situação na Venezuela, relançar o crescimento acelerado no Brasil.

Para o Brasil, 2013 é o ano em que devemos atuar com muita intensidade no plano internacional. Até porque em 2014 precisaremos nos concentrar nas eleições nacionais. Se não agirmos agora, dois anos (2013-2014) terão um efeito por demais daninho ao processo de integração regional.

Sugestões:
1- “plano Marshall” para a região, capitaneado pelo tripé Brasil-Argentina-Venezuela.

2- neutralizar a operação Arco do Pacífico, através de três movimentos:  ajudar a que tenha êxito o processo de negociação FARC-Santos; recuperar o governo peruano para o projeto de integração regional;  trabalhar pela vitória da esquerda nas eleições chilenas, com base num programa de maior colaboração do Chile com Unasul e Mercosul;

3- ampliar a solidariedade brasileira com Venezuela, Bolívia e Equador;

4-colaborar para a unidade da esquerda paraguaia;

No caso do México, América Central e Caribe, acompanhar os movimentos iniciais do novo governo mexicano, acompanhar de perto o processo salvadorenho, estabelecer vínculos mais profundos com as novas gerações dirigentes na Nicarágua e em Cuba.

Por fim: embora a contradição principal seja “integração autônoma” versus “integração subordinada”, a dinâmica regional é atravessada por outras variáveis, em especial a contradição entre “neoliberalismo conservador” versus “desenvolvimento com bem estar social”.

Na maior parte dos países da região, só vai haver desenvolvimento com bem estar social (seja na forma mitigada, seja na forma de transição socialista), se houver integração autônoma. E, por outro lado, só haverá apoio social para a integração, se ela aparecer aos olhos da maioria do povo como um instrumento para o desenvolvimento com bem estar social.

Neste sentido, embora o projeto de integração seja entre Estados e povos, e não entre governos ideoogicamente afins, é muito importante que nós reforcemos, destaquemos nosso projeto ideológico simultaneamente generoso e radical.

Agenda 2013


Agenda 2013

10 anos de governo Lula, 20 anos da Articulação de Esquerda

Uma grande festa popular acompanhou, no dia 1º de janeiro de 2003, a posse de Luís Inácio Lula da Silva na presidência da República do Brasil.

O primeiro operário presidente de nossa história foi eleito após seis campanhas, das quais cinco derrotas: governador do estado de São Paulo (1982), deputado federal eleito (1986) e presidente da República (1989, 1994, 1998 e 2002).

No primeiro turno das eleições de 2002, Lula encabeçou uma coligação integrada pelo Partido dos Trabalhadores, pelo Partido Liberal e pelo Partido Comunista do Brasil.

O candidato à vice-presidência de Lula foi José Alencar, grande empresário mineiro. Em eleições presidenciais anteriores, Lula apresentou como vice José Paulo Bisol (1989), Aloizio Mercadante (1994) e Leonel Brizola (1998).

O marketing da campanha vitoriosa foi dirigido pelo publicitário Duda Mendonça, na linha Lulinha paz e amor. Na mesma linha moderada, a maioria do Diretório Nacional do PT aprovou uma Carta aos Brasileiros, garantindo o superávit primário, o respeito aos contratos e excluindo do programa a ruptura com o neoliberalismo, diretriz que havia sido aprovada pelo Encontro Nacional do PT realizado em dezembro de 2001. 
   
A eleição de Lula presidente foi o ápice da trajetória iniciada em 1980, quando foi criado o Partido dos Trabalhadores.

Na sua primeira década, o PT concentrou-se na organização da luta social, na oposição à ditadura militar e no questionamento da “transição conservadora para a democracia”, encabeçada pelo PMDB e pelo Partido da Frente Liberal, com o consentimento de setores da esquerda comunista, socialista e trabalhista, cujos deputados participaram da eleição presidencial indireta de Tancredo Neves e José Sarney. O PT não participou do Colégio Eleitoral.

O desempenho positivo nas eleições municipais de 1988, com a vitória petista em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Vitória, entre outras cidades, foi seguido pela inesquecível campanha de Lula nas eleições presidencias de 1989.

Paulatinamente, o PT tornou-se o principal partido da esquerda brasileira. De partido centrado prioritariamente na luta social, tornou-se progressivamente alternativa eleitoral de governo. Como conquistar a Presidência da República tornou-se o centro do debate interno ao Partido dos Trabalhadores.

Os anos entre 1990 e 1995 foram marcados por um intenso debate acerca dos rumos do PT. A crise do socialismo, o impacto do neoliberalismo no Brasil, o impeachment de Fernando Collor de Mello, a postura frente ao governo Itamar Franco e o plebiscito sobre sistema de governo se misturavam com o debate acerca da política do Partido para as eleições presidenciais de 1994. Neste contexto, foi divulgado em 4 de fevereiro de 1993 o manifesto A hora da verdade. Meses depois, em setembro, é fundada oficialmente a Articulação de Esquerda, uma das tendências da chamada esquerda petista.

Vinte anos depois da fundação da Articulação de Esquerda, dez anos depois da posse de Lula, o PT e o Brasil vivem situações novas.

A reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010, a emergência de novas frações da classe trabalhadora e a renovação geracional do país, a persistência do monopólio da comunicação e do financiamento privado das campanhas eleitorais, a fortaleza do Brasil num contexto de crise do capitalismo internacional vis a vis a persistência da desigualdade social e do conservadorismo político ideológico, tudo isto numa América Latina e num mundo em ebulição colocam imensos desafios para todos nós, homens e mulheres socialistas que construímos o PT.

Esperamos que 2013, ano da renovação das direções partidárias petistas, seja o momento do grande debate acerca de todos estes e mais alguns temas.

Que esta modesta agenda colabore com isto.

Os editores

domingo, 16 de dezembro de 2012

Respostas ao Tiago Aguiar



Como você vê a contraposição entre o Consenso de Washington e o pacto da nova governança global e desenvolvimento lançado por Lula?


O Consenso de Washington está ideologicamente desmoralizado. Mas continua econômica e politicamente poderoso. As políticas de austeridade, de orientação neoliberal, continuam sendo hegemônicas na Europa, EUA e Japão. Tudo que atua no sentido de superar estas políticas é positivo. Mas, evidente, nem tudo que se propõe a superar o neoliberalismo, terá êxito, nem o fará em benefício dos trabalhadores. Uma parte da esquerda européia e brasileira, por exemplo, ataca o neoliberalismo, mas continua prisioneira de conceitos e práticas herdeiras do Consenso de Washington.

O senhor poderia tecer considerações sobre a visão mundial sobre o Lula como estadista, e a onda de ataques que ele recebe pela imprensa brasileira?


A imprensa brasileira é, majoritariamente, propriedade e porta-voz das classes dominantes. E a posição hegemônica das classes dominantes brasileiras, acerca do PT e de Lula, é "na falta de alternativa, suportar; aceitar jamais, e fazer tudo para que seja passageiro e não volte mais". Fora do país a visão é mais matizada. Mas não nos iludamos: Lula é elogiado como estadista quando interessa, mas quando não interessa o atacam, como ocorreu no caso das negociações entre Irã, Turquia e Brasil.

À luz da favelização do mundo e sua mundialização do Brasil, qual implicação traz à posição do Brasil no campo diplomático internacional?

N
osso governo deve trabalhar para que o Brasil lidere um bloco de países latino-americanos e caribenhos. Devemos trabalhar, também, para que a integração regional seja combinada com uma mudança profunda na ordem econômico social de nossos países. E se preparar para enfrentamentos cada vez mais duros com os que se pretendem donos do mundo.


Como o senhor observa a proposta de Lula de retomar as Caravanas da Cidadania.

Acho bom que o Lula viaje o país. Mas, pensando estrategicamente, o mais importante é que o PT e as demais organizações da classe trabalhadora se fortaleçam. Precisamos de mais petismo, mais cutismo, mais organização e consciência de classe. O lulismo é importante do ponto de vista tático, mas o petismo é decisivo estrategicamente.